Decisões do TJ de SP preveem multa de R$ 30 mil à KLM por descumprir obrigação de embarcar coelho Alfredo.

- 9:26 AM

 




Duas decisões judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, expedidas antes da confusão que impediu o embarque do coelho Alfredo para Dublin na última quinta-feira (18) no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, já previam multas que, somadas, chegam a R$ 30 mil caso a KLM não deixasse o coelho voar naquele dia.



As liminares foram descumpridas pela empresa, o que gerou revolta por parte do casal de passageiros pais de Alfredo, que já vinham litigando com a KLM na Justiça havia algumas semanas em busca de autorização para levarem o animal a bordo.



Os advogados dos passageiros afirmam que entrarão ainda nessa semana com um pedido para que a quantia seja paga, já que não houve o pagamento voluntário, até o momento, por parte da KLM.


     Passageiro embarca em voo internacional com coelho após confusão em aeroporto de SP — Foto:           Divulgação/Redes sociais


Uma primeira decisão judicial, de 12 de novembro, determinava o pagamento de uma multa de R$ 10 mil por parte da empresa caso o embarque não fosse autorizado na data prevista para a viagem. Nessa decisão, o relator do caso no Tribunal de Justiça paulista, Vitor Kumpel, escreveu que "não há qualquer justificativa razoável a impedir o embarque na cabine do avião de um coelho que", explicou ele, "não exala cheiro ou emite ruídos".



A empresa alegou à Justiça que não conseguiria cumprir a decisão no prazo previsto e, que a decisão "extrapolava as normas de jurisdição nacional", pois o animal iria desembarcar e fazer o trânsito entre Amsterdam, na Holanda, a Dublin, na Irlanda. A KLM dizia ainda que podia transportar o coelho no porão, mas não dentro da cabine da aeronave.


Uma nova decisão judicial, na véspera do embarque previsto para a última sexta-feira, negou esse novo recurso da KLM e manteve a liminar que permitia o voo do coelho, aplicando, além da multa de R$ 10 mil pelo descumprimento da primeira decisão, R$ 5 mil, por litigância de má-fé, entendendo que a empresa estava tentando induzir o Judiciário a erro.




Registros do embarque do coelho Alfredo no avião da KLM antes da confusão no aeroporto de Guarulhos, na quinta-feira (18). — Foto: Reprodução/Instagram



O desembargador, ainda, majorou a multa por descumprimento de impedir o coelho de voar na data marcada, 19 de novembro, em mais R$ 15 mil.


Após o descumprimento da decisão e a briga entre atendentes da aérea e o casal no aeroporto, que envolveu agressões, palavrões e ameaças, uma nova decisão judicial reiterou a autorização para o embarque com escolta da Polícia Federal e nova multa, agora de R$ 50 mil, caso a aérea mantivesse se negando a cumprir a ordem.


O casal tutor do coelho conseguiu embarcar na sexta-feira (19), após toda a repercussão da confusão, e, em Dublin, comemorou a viagem com o coelho.




Via:G1

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